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Sistemas

Compras, Licitações e Contratos
Administração de Pessoal
ISS, ISS Eletrônico e Nota Fiscal Eletrônica
IPTU
Saneamento
Faturamento Educacional
Saúde
Contabilidade
Banco de Legislação
Gerencial
Processo Legislativo
Controle de Frota
Cemitério
Protocolo
Ouvidoria
Patrimônio
Almoxarifado
Biblioteca
Obras
Controle Interno
Procuradorias
Portal da Transparência

Compras, Licitações e Contratos

Em atendimento à Lei 8.666/93 e suas atualizações, com a utilização de base de dados única, esse sistema proporciona condições dinâmicas de todo o processo licitatório, culminando com informações confiáveis aos gestores quanto ao uso do gasto público.

Na estimativa de contratação, o usuário tem controle dos valores cotados, média de valores dos materiais que estão em estoque e, ainda, se existirem itens com preços registrados, o sistema fornece a informação para que se apure a melhor forma de estimar o gasto.

Com rotinas de fácil visualização e entendimento, os processos licitatórios em suas diversas modalidades, geram grades comparativas para auxiliar os usuários nas tomadas de decisões, julgamentos automáticos e manuais, armazenamento e geração de pautas, atas e legislações diversas, atendimento a Lei Complementar 123/2006, ME-EPP, atendimento a Lei 10.520/2002, pregão presencial e finalização do pregão eletrônico efetuado em sites oficiais.

O sistema atende as exigências da Fase IV AUDESP, regulamentada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, através de geração de pacotes de arquivos para serem enviados ao tribunal sem que haja retrabalho no momento da prestação de contas.

Efetua o acompanhamento das compras, desde a geração da requisição até o recebimento no almoxarifado, controle de pareceres e armazenamento de imagem de laudos quando a administração utilizar-se da solicitação de amostras.

Controla e acompanha os recursos desde a publicação do edital até a adjudicação da licitação ao vencedor.

Integra este sistema a administração de contratos que possibilita o controle físico e financeiro, aditamentos e previsões de vencimentos.

Possui integração com os sistemas de contabilidade, almoxarifado e patrimônio.

Administração de Pessoal

O sistema de administração de pessoal e RH atende plenamente todas as necessidades da administração pública em qualquer um de seus segmentos. Executivo, Legislativo, Autarquias, RPPS, Fundações e Empresas Públicas.

Elaborado em módulos integrados entre si, esse sistema faz o gerenciamento de frequência, administração da evolução funcional, plano de carreira, avaliação de desempenho, folha de pagamento envolvendo férias, licença prêmio, salário, rescisões, 13º salário, 14º salário, folhas complementares e suplementares e abonos, medicina do trabalho e portal do servidor.

Possibilita a classificação das despesas em nível de sub-elemento atendendo a STN, provisões mensais de férias e 13º salário, rotina interligada a contabilidade para geração dos empenhos de forma automática, créditos bancários de diversas formas, bem como atendendo situações específicas e consultas de movimentos de exercícios anteriores em tempo real. Administração da evolução das despesas bem como geração automática de previsões de despesas considerando ainda acréscimos peculiares aos gastos com pessoal.

O usuário pode montar e gerar seus relatórios, administração de vale-transporte, margem consignável, disponibilização de "hollerits" e informes de rendimentos na WEB, agenda de administração de processos trabalhistas e administrativos.

O sistema também possui perfeito gerenciamento dos afastamentos com registro e histórico de todas as ocorrências, perícias médicas com emissão de guias de encaminhamento e retorno, cadastro do CID, médicos prestadores de serviços ao município, administração das contribuições previdenciárias do RPPS com geração de extratos anuais, cálculo da média aritmética, análise de pedidos de aposentadoria e pensão com extratos legais e emissão da CTC.

Geração automática dos arquivos atendendo a fase 3 da AUDESP - TCE-SP. e as obrigações anuais do DIRF, RAIS, MANAD E SIOPE-FUNDEB.

Emissão de certidão de tempo de serviço com o valor da futura aposentadoria de acordo com a legislação local dos RPPS, regime especial ou mesmo previdência oficial do INSS.

ISS, ISS Eletrônico e Nota Fiscal Eletrônica

O sistema de ISS compreende o lançamento e controle dos tributos mobiliários, desde o seu fato gerador até o efetivo recebimento, seja por pagamento, seja por execução fiscal, respeitando as características individuais de cada município no tocante as alíquotas contidas em sua lista de serviços, com tratamento adequado aos tipos diferenciados de tributação.

As taxas do comércio e alvará de funcionamento são controladas de maneira simples e objetiva.

As emissões dos carnês/boletos são feitas diretamente pelo sistema ou mesmo utilizando-se gráficas, sempre utilizando código de barras devidamente homologados pelas instituições financeiras.

Os lançamentos não previstos ou não realizados no início do exercício fiscal podem ser efetuados a qualquer momento através de lançamentos avulsos, tais como, multas efetuadas pela fiscalização ou mesmo revisão de lançamentos efetuados em exercícios anteriores.

O controle do recebimento é feito através de baixas automáticas com base nos arquivos retornos bancários. Baixas manuais são feitas para as exceções não contempladas pela baixa automática. As baixas realizadas pela tesouraria CECAM, são contabilizadas em tempo real e totalmente integradas.

Os tributos são classificados contabilmente e enviados para tesouraria, visto que os sistemas tributário e contábil são integrados,

Para os tributos lançados e não pagos, são feitas automaticamente o seu lançamento em dívida ativa, com a inclusão destes valores no livro de dívida ativa.

Em dívida ativa, os lançamentos podem ser parcelados, com a utilização ou não de regras específicas de refis ou serem protestados ou executados diretamente através de conectividade "on-line" com Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Através da WEB o contribuinte tem disponível via site da prefeitura, o extrato de lançamentos do exercício bem como as parcelas abertas em dívida ativa, permitindo a emissão de carnês/boletos para quitação dos mesmos, segunda via de carnês/boletos de parcelamento de dívida ativa, alvará de funcionamento, atualização cadastral, certidão negativa de débitos e certidão positiva com efeito de negativa.

No ISS eletrônico, o contribuinte do município ou eventual, através de login e senha, informam a Prefeitura os serviços prestados e os serviços tomados, gerando de maneira automática, de acordo com alíquotas pré-definidas na legislação, o valor do ISS para devido pagamento. Permite o lançamento das contas contábeis (COSIF) das instituições financeiras, contas cartorárias (Cartórios), planos de saúde e cartões de crédito para devida apuração do ISS.

A nota fiscal eletrônica de serviços (NFEs) é parte integrante do aplicativo ISS eletrônico. Todos os dados informados pelas empresas e contribuintes individuais no ISS eletrônico e nota fiscal eletrônica de serviços são disponibilizados em tempo real no banco de dados da prefeitura, pois funcionam completamente integrados, sem a necessidade de utilização de interfaces de atualização de dados.

É dotado de recursos que permite o envio diário á contabilidade dos valores lançados, arrecadados, parcelados, cancelados em atendimento ás exigência da legislação federal e tribunais de contas.

IPTU

Totalmente parametrizável, respeita as características individuais de cada município no tocante as informações contidas na BIC - Boletim de Informação Cadastral.

As emissões dos carnês/boletos são feitas diretamente pelo sistema ou utilizando-se gráficas, ambos modelos com código de barras devidamente homologados pelas instituições financeiras.

Os lançamentos não previstos ou não realizados no início do exercício fiscal podem ser efetuados a qualquer momento através de lançamentos avulsos, tais como, multas efetuadas pela fiscalização ou mesmo revisão de lançamentos efetuados em exercícios anteriores.

O ITBI e a Contribuição de Melhorias possuem os seus lançamentos tratados de maneira individualizada, respeitando o previsto no Código Tributário Municipal.

O controle do recebimento é feito através de baixas automáticas com base nos arquivos retornos bancários. Baixas manuais são feitas para as exceções não contempladas pela baixa automática. As baixas realizadas pela tesouraria CECAM, são contabilizadas em tempo real e totalmente integradas.

Para os tributos lançados e não pagos, são feitas automaticamente o seu lançamento em dívida ativa, com a inclusão destes valores no livro de dívida ativa.

Em dívida ativa, os lançamentos podem ser parcelados, com a utilização ou não de regras específicas de refis ou enviados a protesto ou serem executados diretamente através de conectividade"on-line" com Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Os modelos de certidões, petições, notificações ou quaisquer outros que sejam necessários, são totalmente parametrizáveis, sendo que o usuário define, através de editor de textos, o modelo matriz.

Através da WEB o contribuinte tem disponível via site da prefeitura, o extrato de lançamentos do exercício bem como as parcelas abertas em dívida ativa, permitindo a emissão de carnês/boletos para quitação dos mesmos, segunda via de carnês/boletos de parcelamento de dívida ativa, certidão de valor venal, atualização cadastral, certidão negativa de débitos e certidão positiva com efeito de negativa. O ITBI pode ser disponibilizado para todos os contribuintes do município ou apenas aos cartórios através de login e senha.

É dotado de recursos que permite o envio diário á contabilidade dos valores lançados, arrecadados, parcelados, cancelados em atendimento ás exigência da legislação federal e tribunais de contas.

Saneamento

O objetivo deste sistema é controlar o consumo de água e coleta de esgoto, possibilitando a medição e emissão de contas do consumo feito de forma eletrônica com leitura e emissão em tempo real, utilizando tecnologia "mobile".

Possibilita total controle sobre o consumo de cada ligação de água e esgoto que há no município, emitindo relatórios gerenciais que mostram curvas de consumo mensais, controle de arrecadação por economia, região, zona, bairro ou total, inclusive com controle de perdas através dos sistemas de micro e macro medições.

Nas leituras feitas com coletor eletrônico a consistência do consumo medido é feita em tempo real no momento da entrada dos dados, possibilitando a emissão e entrega da conta simultaneamente.

Quando a entidade opta por inscrição de dívida ativa, esta poderá ser feita a qualquer momento ou de forma automática na virada de exercício, facilitando para a prefeitura ou autarquia uma cobrança futura através de cobrança amigável, protestoou Judicial.

Para os lançamentos em cobrança judicial, o sistema permite controlar a evolução deste processo, bem como lançar os valores de honorários e custas provenientes da movimentação do mesmo.

Para os contribuintes são disponibilizadas consultas via WEB de contas abertas e emissões de segundas vias das mesmas e cota única para pagamento das contas já inscritas em dívida ativa, bem como certidões negativas de débitos ou positiva com efeito de negativa, englobando os valores que constam em dívida ativa e também do exercício corrente.

É dotado de recursos que permite o envio diário á contabilidade dos valores lançados, arrecadados, parcelados, cancelados em atendimento ás exigência da legislação federal e tribunais de contas.

Faturamento Educacional

Este sistema visa controlar toda parte financeira dos alunos, com emissão das mensalidades, podendo ser atribuído descontos individualizados como bolsa de estudo e pontualidades, baixa dos recebimentos, e dívida ativa.

As mensalidades não pagas dentro do ano letivo, poderão ser parceladas no próprio exercício, não necessitando ser inscrito em dívida ativa para ser efetuado.

As emissões dos carnês podem ser realizadas via gráfica, com a geração de um arquivo remessa para a mesma, emissão na própria entidade, utilizando o modelo de carnê FEBRABAN ou mesmo boleto bancário.

Os lançamentos vencidos e não pagos são automaticamente inscritos em dívida ativa, no qual o sistema permite sua quitação em cota única ou parcelando este débito. Com isto possibilita a emissão de certidões, notificações, citações ou outros documentos utilizados pela entidade totalmente parametrizáveis pelo usuário.

Saúde

O sistema visa auxiliar o gerenciamento e permite a integração dos estabelecimentos de saúde do município através da internet ou intranet, está dividido em módulos integrados que contemplam as mais recentes alterações e atualizações das Tabelas do SIGTAP.

Realiza o fechamento do faturamento mensal de cada Estabelecimento de Saúde permitindo o cruzamento de dados disponíveis nas versões mais atuais do SIGTAP e gerando o arquivo contendo as informações de faturamento semelhante ao sistema BPA ? (Boletim de Produção Ambulatorial) e integrado com SIA/SUS ? (Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde) para a transferência da produção consolidada e individual por competência, facilitando sobremaneira, o faturamento mensal.

Realiza a geração dos arquivos de exportação para o E-SUS epermite o fechamento do faturamento, conforme as instruções do Ministério da Saúde. Possibilita a importação do arquivo (CNES) Centro Nacional de Estabelecimento de Saúde,não havendo necessidade de cadastrar manualmente profissionais e estabelecimentos.

O módulo Farmácia controla e gerencia toda a rotina de estoque e distribuição de materiais hospitalares, de enfermagem e medicamentos, por meio de lote, data de validade e programa de distribuição, além do controle de consumo de medicamentos e aplicação de vacinas por paciente.

Integração com Web Service da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica no SUS (BNDASAF) de acordo com a Portaria nº 938/2017/GM/MS, respeitando as exigências impostas pelo Ministério de Saúde.

Contabilidade

Digitação do PPA, automaticamente alimenta a LDO e a LOA permitindo a emissão de relatórios de conferência e anexos de acordo com a legislação. Concluindo a LDO, tudo que deve alimentar o orçamento já está pronto, evitando o retrabalho de tripla digitação. PPA, LDO e LOA.

O sistema permite a importação de dados para a criação do orçamento, em modalidade de aplicação ou em elemento de despesa e fonte de recurso.

Com a aprovação do orçamento, a execução da despesa será de subelemento de despesa, sendo controlado pordestinação de recursoe centro de custo.

O sistema efetua a programação financeiracom distribuição e redistribuição de valores no orçamento em cotas mensais.

Possibilita a emissão de relatórios ou geração de arquivo para publicação atendendo a lei da transparência, contendo despesa empenhada, liquidada, paga e a receita prevista, lançada e arrecadada.

Possui controle de despesa com pessoal, ensino e saúde permitindo a emissão de relatórios e geração dos dados para atendimento do SIOPE, SICONFI e MSC (Matriz de Saldos Contábeis), de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional e também no layout dos Tribunais de Contas.

Para institutos de previdência (RPPS), o sistema gerencia receita, despesa e bancos para processar automaticamente o balanço pelo plano de contas do Ministério da Previdência Social. Gerenciamento e controle conforme política de investimento da entidade (RPPS).

Esse sistema está adequadamente preparado para o atendimento das legislações federais e tribunais de contas estaduais, utilizando o plano de contas editado pela STN.

Totalmente integrado com os sistemas CECAM de tesouraria, ISS, IPTU, saneamento, compras, licitações e contratos, almoxarifado, patrimônio, folha de pagamento, e portal da transparência, possibilitando obter a informação atualizada em tempo real, permitindo à administração pública gerenciar sua gestão.

Banco de Legislação

Disponibiliza pela Internet toda legislação municipal, com várias possibilidades de pesquisa.

A pesquisa pode ser feita por tipo de legislação, como leis, decretos e portarias, buscando as informações precisas por assunto e ano, além de disponibilizar na íntegra a legislação pesquisada, em forma de texto ou imagem.

Com menus de fácil utilização, o operador do sistema gera o preâmbulo da lei e adiciona o arquivo de imagem.

Gerencial

Ferramenta de grande valia para o administrador que deseja acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos em tempo real, podendo saber, a qualquer momento, os valores que são lançados, cancelados, arrecadados ou parcelados de cada tributo, inclusive, dívida ativa.

O sistema permite acompanhar os valores que são gastos por meio do empenhamento liquidação e pagamento de despesas com a posição real de quanto a entidade deve com as respectivas datas de vencimentos e o valor disponível em cada conta bancária.

Também é possível ter a posição de cada fase dos processos licitatórios e as compras em andamento.

Realiza o acompanhamento da posição dos almoxarifados e comparativo dos preços das compras de um mesmo produto e qual o valor pago em cada compra.

Possibilita ter o posicionamento da folha de pagamento com o acompanhamento dos recursos humanos com a quantidade de cargos existentes ocupados e disponíveis com os respectivos valores, projeções das despesas com pessoal e onde cada funcionários esta locado.

O usuário, também, pode ter o acompanhamento de todos processos que deram entrada pelo protocolo da entidade. E ainda, possibilita emitir os principais relatórios gerenciais de cada sistema para facilitar o manuseio das informações auxiliando nas tomadas de decisões.

Processo Legislativo

Geração e acompanhamento diário da agenda do legislador, com registro dos eleitores atendidos nos gabinetes, emissão de mala direta, registros e edições das proposituras com acompanhamento da tramitação dentro das diversas comissões e controle de prazos.

O sistema também permite o registro da evolução dos projetos até a transformação em lei, envio das proposituras para a pauta da sessão, montagem e geração da pauta (automática), acompanhamentos de votações durante as sessões, com possibilidade de anexar arquivos de imagens gravadas das sessões na pauta do dia.

Além disso, o sistema realiza o envio da pauta a cada vereador, para que o mesmo declare o recebimento da mesma no próprio sistema, tornando o processo legislativo mais eficaz e dinâmico.

Possui agenda pessoal de cada vereador para o registro de todos os atendimentos feitos aos munícipes.

Controle de Frota

O sistema permite o controle individual, por local, grupo e tipo de equipamento, agendamento e controle de manutenções preventivas, controle de combustíveis, peças de reposição, tributos, multas, seguros, roteiro de viagens com paradas previstas, ocorrências no decorrer do itinerário, controlados por motoristas, veículos e centros de custos.

Possui uma gama de relatórios com cruzamento de informações que possibilita o administrador ter uma visão completa da utilização de todos os veículos e maquinas, assim como a forma de sua utilização, fornecendo subsidio para a tomada de decisão objetivando a otimização da frota.

Cemitério

Por meio dos registros, é possível localizar facilmente os sepultados em um determinado cemitério, contendo todo o histórico de falecimento.

O sistema permite o controle de sepulcros por prazo determinado pela administração, cadastro das taxas para sepultamento e velórios, prazos para exumação e acompanhamento, desde o sepultamento até a transferência para gavetas ou outros tipos de urnas.

O sistema de cemitério possui integração com o sistema tributário, para auxiliar no recolhimento das devidas taxas de emolumentos, de modo que no ato do recolhimento o sistema tributário identifique a guia gerada pelo sistema de cemitério.

Também possibilita obter informações estatísticas sobre causa mortis, em seu mais amplo universo como: idade, sexo, doença, dentre outras.

Protocolo

Com uma forma diferenciada de controle de permissões, é possível determinar como será a abertura, controle e tramitação dos processos no protocolo.

Possibilita a abertura e tramitação somente em um único local, ou ainda, em vários, se assim for determinado.

Possui formas de armazenamento de textos e imagens de documentos, conforme a necessidade de cada usuário, edição e registros de pareceres a cada trâmite do documento, apensamento e desapensamento de processos, emissão de guias de recolhimento com código de barras, geração e impressão de etiquetas com código de barras para processos.

O sistema de protocolo possui integração com o sistema tributário, para auxiliar no recolhimento das devidas guias geradas pelo sistema, de modo que no ato do recolhimento o sistema tributário identifique a guia gerada pelo sistema de protocolo.

Controle de toda a tramitação dos processos por local, com contagem de tempo parametrizada de acordo com as necessidades da entidade.

O sistema dispõe de rotina para envio e recebimento por numero de guia, facilitando e agilizando muito cada tramitação dos protocolos.

Por utilizar o mesmo banco de dados, evita a inserção de informações duplicadas.

Ouvidoria

Abertura de atendimento ao munícipe, por meio de solicitações recebidas via telefone, e-mail e do próprio site da entidade com direcionamento do atendimento a ouvidores previamente cadastrados para receber solicitações à administração pública, geração de ordens de serviço, apontando de gratuidade ou prováveis custos referentes ao atendimento.

Possibilidade de atendimento a ouvidoria itinerante, com emissão de ofícios previamente preparados como modelos, para providências, relatórios de encerramento de atividades diárias, agenda com acompanhamento de atividades, tratamento de assuntos sigilosos, mala direta para finalização do atendimento e pareceres a cada trâmite.

Patrimônio

O sistema dispõe de controles de depreciação, exaustões e reavaliações, para bens móveis, imóveis e de uso comum.

Em integração com os outros sistemas CECAM utiliza toda a base cadastral, incorporando bens que foram recebidos no almoxarifado e determinados como incorporáveis, evitando assim o retrabalho.

Localização do bem até três níveis de controle, impressão de etiquetas de código de barras, facilitando os inventários efetuados manualmente ou por meio de coletores, acompanhamento histórico de toda a movimentação física e financeira, gerenciamento e guarda de imagens e textos das legislações atribuídas ao patrimônio.

Emissão de termos de responsabilidade e transferência de bens, depreciações automáticas e manuais, proporcionando ferramenta indispensável para a gestão de bens.

Geração de relatório mensal de toda movimentação patrimonial, inclusive, com os cálculos de depreciação ou valorização dos bens para envio à contabilidade atendendo a legislação atual.

Integra com os sistemas de almoxarifado, compras, licitações e contratos e contabilidade.

Almoxarifado

Controles de estoque com código de barras, localização, separados por local, sublocal e posição, bem como emissão automática da guia de saída de materiais, agendamento de inventários, não possibilitando a movimentação de grupos e itens que estão em processo de contagem.

Transferência de produtos entre almoxarifados e controles de distribuição por centro de custo.

Movimentações de estoque atrelados aos eventos contábeis integrando com sistemas afinspermitindo a utilização de toda a base cadastral, evitando o retrabalho e possibilitando maior controle das informações.

Disponibiliza relatório da movimentação diária dos almoxarifados para incorporação contábil, em atendimento à legislação atual.

Integra com os sistemas de compras e licitações, contabilidade e patrimônio.

Biblioteca

Proporciona o gerenciamento e controle de forma integrada da biblioteca municipal e demais bibliotecas das unidades escolares de educação básica e superior.

Com esse sistema é possível o cadastro das unidades bibliotecárias, cadastro de usuários por tipo de usuário, cadastro de editoras, autores, cadastro do acervo por tipo de autor, classificação CDD (Classificação Decimal de DEWEY), CDU (Classificação Decimal Universal) e ISBN (International System Book Number).

Também é permitido o cadastro por número de chamada, área de conhecimento, assunto, idioma e movimentação do acervo, como: aquisição e baixa do acervo, empréstimo, devolução e reserva, e consultas do acervo em mais de uma biblioteca.

Obras

O sistema de obras trabalha com os dados cadastrais dos departamentos Imobiliário e Mobiliário, possibilitando todo controle da arrecadação do ISS oriundo de obras e reformas que dependem de autorização municipal para a sua realização.

Os emolumentos cobrados pelo departamento são parametrizados para apuração automática no ato da entrada da solicitação do contribuinte para construção de obras ou reformas.

Com a entrada do alvará no sistema, inicia-se automaticamente o trâmite do mesmo, dentro da prefeitura, enviando para o departamento pré-definido para dar prosseguimento a aprovação do alvará de licença e o controle de arrecadação.

Durante todo o decorrer da obra, as receitas oriundas de movimentação de serviços como o ISS e/ou multas são controladas pelo sistema, permitindo, inclusive, o bloqueio do Habite-se quando existir dívidas ou a inscrição do débito não pago automaticamente em dívida ativa.

Sistema indispensável para evitar a fuga de receita oriunda do licenciamento para realização de obras e reformas.

As notificações necessárias ao departamento são totalmente parametrizáveis, com textos abertos de acordo com a necessidade da prefeitura.

Controle Interno

O controle interno é um sistema baseado nas instruções do Tribunal de Contas e demais legislações que acercam o assunto. Tem por objetivo um acompanhamento e controle eficaz de todas as atividades da administração pública.Toda informação é dada em tempo real, indo de uma simples abertura de pedido de compra, controle de lançamentos de tributos, arrecadação, ajuizamento de dívida ativa, controle de contratos em seus aspectos físicos e financeiros possibilitando e fornecendo aos administradores condições de praticarem suas atividades sem possibilidade de erros.

Possibilita com precisão saber e acompanhar os valores previstos para arrecadação e a possibilidade de despesas a realizar, mantendo um confronto com o fluxo de caixa para que a administração exerça uma política financeira realista.

Procuradorias

Sistema especialmente desenvolvido para atender as necessidades da administração pública no tocante a cobrança da dívida ativa através de processo eletrônico integrado ao Tribunal de Justiça de São Paulo e as procuradorias municipais

A integração com o TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) permite o envio em lotes das petições iniciais e petições intermediárias, das dívidas ativas tributárias do IPTU e do ISS, e das não tributárias.

O sistema gera automaticamente os documentos restando efetuar assinatura das CDAs e Petições Iniciais, também em lote, de forma célere. O sistema trabalha com uma rotina integrada ao TJSP, que enviará os kits para o judiciário. O recebimento das intimações eletrônicas também se dará através do sistema, por meio da Agenda do Procurador que é mais uma facilidade do CECAM, onde o procurador recebe eletronicamente as intimações e movimentações.

Benefícios:

- Diminui os índices de inadimplência;

- Aumenta a arrecadação;

- Aumento da produtividade;

- Organiza e automatiza a gestão de documentos;

- Permite o acesso ás informações em qualquer tempo ou lugar;

- Possui integração com o departamento de dívida ativa sem a necessidade de troca de arquivos físicos;

- Aumenta transparência

O Aplicativo utiliza protocolos criptografados, infraestrutura de chave pública e protocolização digital, garantindo a integridade de documentos eletrônicos e sua validade jurídica, de acordo com a Lei nº 11.419/06 e medida provisória 2.200/2, de 24 de agosto de 2001.

O sistema disporá dentro da Agenda do Procurador, a pasta digital integrada do Tribunal de Justiça, onde o procurador terá acesso a todo andamento processual, sem a necessidade de entrar no sitio eletrônico do portal e-saj, facilitando a visualização e a otimização do tempo para elaborar suas peças, a agenda recepcionará as intimações eletrônicas com gerenciamento de prazos, após o recebimento, o procurador irá classificar sua intimações inserir o prazo processual e poderá elaborar suas peças em lote.

Portal da Transparência

Permite acompanhamento da execução orçamentária, em tempo real da receita, despesa, folha de pagamento, licitações e contratos, adiantamentos, convênios e contratos totalmente automatizados, bem como disponibilização de relatórios gerenciais em que a administração pública julgar necessária para dar maior transparência ao cidadão.

Sistema atendendo as legislações vigentes que acercam o assunto, bem como Instruções do Ministério Público e Tribunal de Contas.

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